Alessandro Fernandes

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Produções bibliográficas

• FERNANDES, A. . Eliminação de Crimes Antecedentes à Lavagem De Dinheiro: Uma Análise à Luz do Direito Penal do Inimigo. Revista Direito, Justiça e Cidadania , v. 18, p. 7-20, 2025.

• FERNANDES, A. . Erro de Proibição no Crime de Lavagem de Dinheiro: uma Abordagem Jurídica e Criminológica. REVISTA CEJ (BRASÍLIA) , v. 88, p. 100-107, 2025.

• FERNANDES, A. . Prevenção à Lavagem de Dinheiro e a Suspensão da Presunção de Legalidade na Aquisição de Ouro: o Papel do STF no Combate ao Garimpo Ilegal em Terras Indígenas. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 117, p. 112-129, 2025.

• FERNANDES, A. . Agrotóxicos, Pesticidas ou Defensivos Agrícolas: Qual a Nomenclatura Adequada Conforme a Legislação Consumerista?. Revista Tamoios , v. 20, p. 74-86, 2024.

• FERNANDES, A. . Desafio na Prevenção à Lavagem de Dinheiro: O dilema dos comuns no setor financeiro brasileiro. Boletim do IBCCRIM , v. 32, p. 22-24, 2024.

• FERNANDES, ALESSANDRO . O Dia em que Viramos uma República de Bananas: Como um Tripléx Mudou a História do Brasil. CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES , v. 17, p. 3962-3983, 2024.

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . Garimpo Irregular em Terras Indígenas e Lavagem de Dinheiro: Construção de Uma Ferramenta para Detecção de Indícios de Recursos Decorrentes da Exploração do ?Ouro de Sangue? Yanomami. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. XIX, p. 122-145, 2024.

• FERNANDES, A. . A Atuação do Hezbollah no Brasil e Desafios nas Políticas Contra Lavagem de Dinheiro na Tríplice Fronteira. REVISTA ONLINE FADIVALE , v. XX, p. 1-13, 2024.

• FERNANDES, A. . Análise Comparativa das Leis de Combate à Lavagem de Dinheiro: Mercosul, União Europeia, EUA e Brasil. REVISTA JURÍDICA , v. 11, p. 11-24, 2024.

• FERNANDES, A. . O Papel das Instituições Financeiras na Detecção de Indícios de Lavagem de Dinheiro: Uma Análise da Circular 3.978/2020 do BACEN. REVISTA DE DIREITO BANCÁRIO DO MERCADO DE CAPITAIS E DA ARBITRAGEM , v. 106, p. 133-145, 2024.

• FERNANDES, A. . Compreendendo a Fraude de Madoff: Uma Visão Criminológica e Regulatória. REVISTA DE DIREITO SETORIAL E REGULATÓRIO , v. 10, p. 114-132, 2024.

• FERNANDES, A. ; ZANI, J. . Regulamentação e Desafios das Criptomoedas no Brasil: Um Enfoque na Prevenção da Lavagem de Dinheiro pelas Instituições Bancárias. Dike , v. 23, p. 91-105, 2024.

• FERNANDES, A. ; MOREIRA, P. A. A. . Lavagem de Dinheiro e o Novo Marco Cambial: Gestão de Riscos das EFXs. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 59, p. 68-87, 2024.

• FERNANDES, A. . Efeitos do Conflito entre Rússia e Ucrânia sobre o sistema de prevenção à lavagem de dinheiro. Intellector (CENEGRI) , v. 20, p. 142-161, 2024.

• FERNANDES, A. . O Impacto do Overcompliance Na Análise de Lavagem de Dinheiro de Pessoas Expostas Politicamente. Boletim do IBCCRIM , v. 32, p. 4-7, 2024.

• FERNANDES, A. . Desvendando a criminalidade de colarinho branco: uma análise crítica da obra de Edwin H. Sutherland. Jus Navigandi (Online) , v. 29, p. 1-4, 2024.

• FERNANDES, A. . Uma Análise sobre a Natureza Ideológica do Fascismo e do Nazismo: Refutando a Vinculação com a Esquerda. Cadernos do Leste , v. 24, p. 1-14, 2024.

• FERNANDES, A. . Compreendendo a Relevância da Teoria dos Sistemas de Niklas Luhmann na Pesquisa sobre PLD/FTP-C. Delictae - Revista de Estudos Interdisciplinares sobre o Delito , v. 9, p. 200, 2024.

• FERNANDES, A. . Direito penal econômico na sociedade de risco: uma análise crítica da legislação brasileira à luz da Escola de FrankfurtEconomic Criminal Law in the Risk Society: A Critical Analysis of Brazilian Legislation through the Lens of the Frankfurt SchoolEl derecho penal económico en la sociedad del riesgo: un análisis crítico de la legislación brasileña a la luz de la Escuela de Frankfurt. REVISTA DE DERECHO - UNIVERSIDAD CATÓLICA DÁMASO A. LARRAÑAGA. FACULTAD DE DERECHO , p. e4087, 2024.

• FERNANDES, A. ; MOREIRA, P. A. A. . Desenrola Brasil: Flexibilização do KYC e Desafios na Prevenção da Lavagem de Dinheiro. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL , v. 95, p. 115-127, 2024.

• FERNANDES, A. . Impactos do Conflito Rússia vs. Ucrânia na Hegemonia do Padrão Dólar. JANUS - ANUÁRIO DE RELAÇÕES EXTERIORES , v. 1, p. 1-2, 2023.

• FERNANDES, ALESSANDRO ; ZANI, JOÃO . Open Banking e Know Your Customer. REVISTA DA PROCURADORIA-GERAL DO BANCO CENTRAL , v. 16, p. 43-58, 2023.

• FERNANDES, A. . Disputas Territoriais entras às Antigas Repúblicas Soviéticas. REVISTA CONTEXTO GEOGRÁFICO , v. 8, p. 12-27, 2023.

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . Bovinocultura e Lavagem de Dinheiro: Aspectos Críticos no Processo de Análise e Detecção por Parte das Instituições Financeiras. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. 52, p. 41-58, 2023.

• FERNANDES, A. . Responsabilidade das instituições financeiras na prevenção da lavagem de dinheiro. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ , v. 6, p. 01-19, 2023.

• FERNANDES, ALESSANDRO . GUERRA AO TERROR E LAVAGEM DE DINHEIRO: EVOLUÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA APÓS ATENTADOS DE 11 DE SETEMBRO. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 70-87, 2023.

• FERNANDES, A. ; SILVEIRA, M. C. B. . Expansão da OTAN Pós Fim da URSS: Impactos para Segurança Russa e Geopolítica Global. BOLETIM DO TEMPO PRESENTE , v. 12, p. 16-38, 2023.

• FERNANDES, A. . Sportwashing e a Copa de 1978: Como Argentina usou a Copa do Mundo para esconder os crimes de sua Ditadura Militar. Recorde - Revista de História do Esporte , v. 16, p. 1-21, 2023.

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . Mato Grosso e Amazônia Legal: Reflexões sobre o Projeto de Lei 337/2022 e seu Impacto sobre o Estado de Emergência Climática. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 18, p. 46-63, 2023.

• FERNANDES, A. . IMPACTOS GEOPOLÍTICOS E A NOVA GUERRA FRIA NO CONTEXTO DOS HIDROCARBONETOS. Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação , v. 9, p. 3156-3168, 2023.

• FERNANDES, A. . Paraísos Fiscais e Lavagem de Dinheiro: Estratégias Relevantes no Processo de Análise e Detecção pelas Instituiçõe Financeiras. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , v. X, p. 112-126, 2023.

• FERNANDES, A. . Crime do Colarinho Branco Frente às Teorias Comparadas de Durkheim, Bourdieu, Foucault, Habermas e Luhmann. REVISTA MAGISTER DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL , v. XX, p. 122-144, 2023.

• FERNANDES, A. . O Pacto de Varsóvia na Guerra Fria: Origens, Evolução e Impactos. Cadernos do Leste , v. 23, p. 1-12, 2023.

• FERNANDES, A. . Tipologias de Lavagem de Dinheiro Relacionadas a Comercialização de Veículos Automotores. Revista Eletrônica da PGE-RJ , v. 6, p. 1-16, 2023.

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . Legislação Brasileira de Agrotóxicos e Desonerações Tributárias: Alternativa para avanços do ponto de vista do desenvolvimento sustentável. REVISTA IBEROAMERICANA DE DERECHO AGRARIO , v. 15, p. MMDCLXXXIII-616, 2022.

• FERNANDES, A. ; ZANI, J. . Análise e detecção dos indícios de lavagem de dinheiro por instituições financeiras: Construção de uma ferramenta para identificação e mitigação dos riscos decorrentes da utilização de dados compartilhados. Revista Científica do CPJM , v. 01, p. 159-179, 2022.

• FERNANDES, A. ; ZANI, J. . Compartilhamento de Dados de Pessoas Politicamente Expostas pelas Instituições Financeiras: Uma Proposta de Modelo de Gestão e Mitigação de Risco. Brazilian Jornal of Business , v. 4, p. 1376-1390, 2022.

• FERNANDES, A. . Novo Banco do Desenvolvimento e as Redes de Inovação: Os BRICS Ainda Podem Ser os Tijolos de Uma Nova Ordem Econômica?. OUTRAS FRONTEIRAS: REVISTA DISCENTE DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA DA UFMT , v. 9, p. 50-66, 2022.

• FERNANDES, A. ; GONZALEZ, R. S. . Disparidade Representativa Entre As Unidades Federadas Na Câmara Dos Deputados: Uma Análise Da Eleição De 2022. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político , v. 6, p. 32-48, 2022.

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . Legislação Brasileira de Agrotóxicos: Avaliação de Risco das Propostas de Reforma Legislativa sob a Perspectiva do Princípio da Precaução. Meio Ambiente (Brasil) , v. 4, p. 41-52, 2022.

• FERNANDES, A. . Ensino Religioso Confessional: Laicidade do Estado vs. Liberdade Religiosa na discussão da ADI 4.439 pelo STF. Dignitas: Revista Internacional do Instituto Brasileiro de Direito e Religião , v. 2, p. 5-32, 2021.

• FERNANDES, A. ; ZANI, J. . Mitigação de riscos na validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas instituições financeiras e o processo de análise dos indícios de lavagem de dinheiro. REVISTA ELETRÔNICA DA PGE-RJ , v. 4, p. 01-22, 2021.

• FERNANDES, A. . Inovação Bancária e as Fragilidades ao Processo de Colaboração Compulsória Imposta às Instituições Financeiras na Detecção dos Indícios de Lavagem de Dinheiro. REVISTA DE DIREITO MERCANTIL INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO , v. 178, p. 167-194, 2021.

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . O Projeto de lei no 6.299/02 : uma análise sob o enfoque do desenvolvimento sustentável.. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 16, p. 76-97, 2020.

• FERNANDES, ALESSANDRO . PCLD e seus efeitos no resultado contábil final do banco do brasil no exercício de 2016. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 01, p. 90-100, 2018.

• FERNANDES, ALESSANDRO . BRICS: Desafios e Oportunidades para o Agronegócio Brasileiro. Revista Científica Multidisciplinar Núcleo do Conhecimento , v. 01, p. 405-420, 2017.

• FERNANDES, A. . Negócios: Perspectiva e Tendências. 1. ed. São José dos Pinhais: Brazilian Journals Editora, 2023. v. 1. 108p .

• FERNANDES, A. . Paraísos fiscais e lavagem de dinheiro: Estratégias relevantes no processo de análise e detecção pelas instituições financeiras. In: Carlos Araújo Leonetti. (Org.). Contribuições para o Direito Tributário Internacional. 1ed.Florianópolis: ‎ Habitus Editora, 2024, v. 1, p. 164-179.

• FERNANDES, A. ; ZANI, J. . Compartilhamento de Dados de Pessoas Politicamente Expostas pelas Instituições Financeiras: Uma Proposta de Modelo de Gestão e Mitigação de Risco.. In: Alessandro Fernandes. (Org.). Negócios: perspectivas e tendências. 1ed.São José dos Pinhais: Brazilian Journals Editora, 2023, v. 1, p. 75-94.

• FERNANDES, A. . Guerra ao terror e lavagem de dinheiro: evolução da legislação brasileira após atentados de 11 de setembro. In: UFSC. (Org.). Perspectivas e Tendências do Direito Penal na Esfera Internacional.. 1ed.Florianópolis: Habitus, 2022, v. , p. 59-76.

• FERNANDES, A. ; SOUZA BORGES, J. A. de ; LOPES, L. R. S. ; DELLA MEA LIMA, Sandro . Resultados do Governo Tarso não foram comunicados adequadamente para a sociedade. In: Alessandra Atti; Greiner Costa. (Org.). Estudos em Gestão & Políticas Públicas. 1ed.São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2019, v. 5, p. 59-78.

• FERNANDES, A. . A sinfonia do apito: quando a liberdade faz o cão latir. Sul21, Porto Alegre, 23 out. 2024.

• FERNANDES, A. . Eu sei o que vocês fizeram na eleição passada. Jus Navegandi, 16 out. 2024.

• FERNANDES, A. . É crime comprar imóvel com pagamento em dinheiro?. Jus Navegandi, Teresina, 01 set. 2022.

• FERNANDES, A. ; BONATO, S. V. . A Consulta Pública como Fator de Decisão no Desenvolvimento de Regulamentações: Uma Análise do Processo de Liberação de Patinetes Elétricos no Município De Porto Alegre. In: XIV CASI, 2022, Volta Redonda. Anais do Congresso de Administração, Sociedade e Inovação. Volta Redonda: Even3, 2022. p. 1-16.

• FERNANDES, A. . Lei da Anistia e análise do ADPF 153 pelo STF: Supremacia do momento histórico sobre adequação à ordem constitucional vigente. In: XVI Encontro Estadual de História ANPUH-RS, 2022, Porto Alegre. Anais do XVI Encontro Estadual de História ANPUH-RS.. Porto Alegre. p. 01-16.

• FERNANDES, A. ; SILVEIRA, M. C. B. . Expansão da OTAN Pós Fim da URSS: Impactos para Segurança Russa e Geopolítica Global. In: XIX Encontro Estadual De História da ANPUH-SC, 2022, Florianópolis. XIX Encontro Estadual De História da ANPUH-SC, 2022.

• FERNANDES, A. . Guerra ao terror e lavagem de dinheiro: evolução da legislação brasileira após atentados de 11 de setembro. In: XVI Encontro de História da ANPUH-MS, 2022, Campo Grande. Anais Eletrônicos XVI Encontro de História da ANPUH-MS. Campo Grande: ANPUH-MS, 2022. p. 26-40.

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . O Projeto de Lei 6.299/2002: Uma Análise sob o Enfoque do Desenvolvimento Sustentável. In: XII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2021, Salvador. XII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental. Salvador: XII Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental, 2021. v. 12.

• FERNANDES, A. ; STOLZ, S. . A Importância do Engajamento do Corpo Gerencial do Banco do Brasil na Implementação de Pautas de Responsabilidade Social Corporativa. In: XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020, Campo Grande. XVII CIDH - Congresso Internacional de Direitos Humanos, 2020.

• FERNANDES, A. . Ensino religioso confessional: laicidade do Estado vs. Liberdade religiosa na discussão da ADI 4.439 Pelo STF. In: VI Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana, 2023, Belo Horizonte. VI Simpósio Internacional de Filosofia da Dignidade Humana. Belo Horizonte: Editora Expert, 2023. p. 185-190.

• FERNANDES, ALESSANDRO . OPEN BANKING E KNOW YOUR CUSTOMER: impactos da LGPD no processo de validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas Instituições Financeiras. In: Anais do II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia, 2021, UFMS. Anais do(a) Anais do II Congresso Interinstitucional de Diálogos entre Direito e Tecnologia. Recife: Even3, 2021.

• FERNANDES, A. . Agrotóxicos, Pesticidas ou Defensivos Agrícolas: Qual a Nomenclatura Adequada Conforme a Legislação Consumerista?. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional, 2023, Governandor Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional. Governandor Valadares: FADIVALE, 2023. p. 257.

• FERNANDES, A. . Pessoas Politicamente Expostas: Discriminação contra agentes políticos ou Know Your Customer. In: Congresso Internacional sobre Governança Pública e Inovação & Congresso Internacional de Sustentabilidade, Inovação e Direitos Humanos, 2023, Florianópolis. Direito, Tecnologia e Inovação. Florianópolis: UFSC, 2023. p. 219-221.

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . Garimpo Irregular em Terras Indígenas e Lavagem de Dinheiro: Construção de Uma Ferramenta para Detecção de Indícios de Recursos Decorrentes da Exploração do ?Ouro de Sangue? Yanomami. In: XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional, 2023, Governador Valadares. XI Seminário de Direitos Humanos e Internacional. Governador Valadares: FADIVALE, 2023. p. 84-85.

• FERNANDES, A. ; ZANI, J. . Compartilhamento de Dados de Pessoas Politicamente Expostas pelas Instituições Financeiras: Uma Proposta de Modelo de Gestão e Mitigação de Risco. In: II Congresso Luso-Brasileiro de Gestão e Conformidade, 2022, Funchal. II Congresso Luso-Brasileiro de Gestão e Conformidade. Funchal, 2022. p. 62-63.

• FERNANDES, A. . Impactos do Open Banking no Processo de Análise e Detecção dos Indícios de Lavagem de Dinheiro pelas Instituições Financeiras. In: I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos, 2021, Lisboa. Atas do I Congresso de Direito Internacional: Sistemas Regionais de Direitos Humanos. Lisboa: CEDIS, 2021. p. 831-832.

• FERNANDES, A. . Projeto de Lei 2720/2023 e as implicações para o monitoramento de Pessoas Expostas Politicamente. JURIS (FURG) , 2025.

• FERNANDES, A. . A Disputa pelo Controle do Partido Trabalhista Brasileiro no Contexto da Redemocratização. MISSÕES: REVISTA DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS , 2025.

• FERNANDES, A. ; TOIGO, D. M. . DREX, Economia Digital e a Luta Contra a Lavagem De Dinheiro: Uma Análise Integrada. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO COMERCIAL , 2025.

• FERNANDES, A. . Ley de amnistía y análisis del ADPF 153 por el STF :Supremacía del momento histórico sobre la adecuación al orden constitucional brasileña. OPINION JURIDICA , 2025.

• FERNANDES, A. . A Evolução Jurídica no Combate ao Terrorismo: Impactos e Implicações das Alterações Propostas pelo PL 3830/2024. REVISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RIO GRANDE DO SUL , 2025.

• FERNANDES, A. . LAVAGEM DE DINHEIRO EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS: Desenvolvimento de Ferramentas para Mitigação no Contexto da Digitalização dos Serviços Bancários com Ênfase na Eficiência. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES, A. . Agrotóxicos, Pesticidas ou Defensivos Agrícolas: Qual a Nomenclatura Adequada Conforme a Legislação Consumerista?. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERNANDES, A. ; BACARJI, A. G. . Garimpo Irregular em Terras Indígenas e Lavagem de Dinheiro: Construção de Uma Ferramenta para Detecção de Indícios de Recursos Decorrentes da Exploração do ?Ouro de Sangue? Yanomami. 2023. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• FERNANDES, A. . Pessoas Politicamente Expostas:Discriminação contra Políticos ou Know Your Customer. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• PENNAFORTE, C. ; FERNANDES, A. ; FRIDERICHIS, L. . A invasão da Ucrânia e a dinâmica geopolítica do Pós-Guerra Fria. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FERNANDES, A. . Expansão da OTAN Pós Fim da URSS: Impactos para Segurança Russa e Geopolítica Global. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES, A. . Lei da Anistia e análise do ADPF 153 pelo STF: Supremacia do momento histórico sobre adequação à ordem constitucional vigente. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES, A. . Ensino Religioso Confessional: Laicidade do Estado vs. Liberdade Religiosa na discussão da ADI 4.439 pelo STF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES, A. . Impactos do Open Banking no Processo de Análise e Detecção dos Indícios de Lavagem de Dinheiro pelas Instituições Financeiras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES, A. . Projeto de Lei 6.299/2002: Uma Análise sob o Enfoque do Desenvolvimento Sustentável. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES, A. . OPEN BANKING E KNOW YOUR CUSTOMER: impactos da LGPD no processo de validação da veracidade de cadastros compartilhados pelas Instituições Financeiras. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• FERNANDES, A. . A Importância do Engajamento do Corpo Gerencial do Banco do Brasil na Implementação de Pautas de Responsabilidade Social Corporativa.. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Projetos de pesquisa

• 2023 - Atual

  Liberdade e Garantias, Descrição: A pesquisa é relevante, tendo em vista a necessidade de modernização da legislação processual penal no contexto da criminalidade da sociedade de risco e da crise político-criminal enfrentada no atual momento histórico, com o aumento da violência e a necessidade de reformas profundas no contexto brasileiro e internacional, a fim de que o processo penal se afirme não como uma mera técnica instrumental e eficientista, no sentido utilitário, mas um espaço do Direito que preserve garantias e afirme uma ideia de Justiça. Deve-se, portanto, fazer uma distinção entre uma visão inquisitiva e que propõe uma eficiência utilitária e uma visão que compreenda a realidade brasileira, caracterizada por sua modernidade tardia, capaz de congregar a preservação das liberdades e garantias fundamentais e a afirmação da Justiça. A primeira visão propõe aquela eficiência meramente instrumental e que repercute, de forma direta, no processo penal, uma eficiência própria de um sistema jurídico despreocupado com certas garantias que foram conquistadas com sacrifícios e adversidades. Essa eficiência pretende vulgarizar garantias em detrimento do combate à corrupção e ao crime, de forma a reduzir a criminalidade e a sensação de impunidade, aumentando sempre uma visão inquisitiva e o papel de protagonista do juiz, em detrimento das partes. No entanto, em que pese a capacidade de sedução desse pensamento, próprio do senso geral comum e da dogmática tradicional, é preciso entender que uma ideia assim não tende a dar equilíbrio ao sistema jurídico-penal. Ao contrário, uma ideia assim causa ainda mais impunidade, pois impulsiona o descumprimento de formalidades processuais que possuem razão de existência e que objetivam dar racionalidade e ponderação ao sistema. Essa ideia de processo penal acaba por gerar um conflito pontual dentro das controvérsias judiciais, expondo a ausência de densidade das discussões jurídicas, posto que não se aplica muitas vezes o conteúdo de garantias constitucionais e, tampouco, enfrenta-se com veemência as violações de normas legais e o déficit de aplicação do texto constitucional.Trata-se, pois, de uma inversão acerca da ligação entre justiça e garantias. Na prática, muitas vezes o que se depreende é a ideia de que as garantias impedem a afirmação da justiça, barram condenações criminais e repelem a aplicação de penas, tornando ineficientes sanções penais e à afirmação do direito. Uma inversão completa dessa relação. Na realidade, só se alcança justiça de fato com uma decisão que respeita garantias. Assim haverá uma decisão justa e legítima e, por conseguinte, uma decisão eficiente, que observou ou recompôs uma relação de cuidado de perigo, procurou proteger um bem jurídico com densidade penal e atingiu aquela finalidade da justiça ou paz social.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Alessandro Fernandes - Integrante / Miguel Tedesco Wedy - Coordenador / Luiz Gustavo Stein - Integrante / Cintia Schürmann - Integrante / Joseane Laurindo - Integrante / Augusto Tarradt Vilela - Integrante / Guilherme Rodrigues Carvalho Barcelos - Integrante / Lenon Oliveira Horbach - Integrante / Maria Eduarda Vier Klein - Integrante / Paulo Thiago Fernandes Dias - Integrante / Mariel Seewald - Integrante / Alana Locatelli Lazzari - Integrante.